“A propriedade intelectual diante da emergência da produção social” [capítulo]

SIMON, Imre; VIEIRA, Miguel Said. “A propriedade intelectual diante da emergência da produção social”. In: VILLARES, FÁBIO. Propriedade intelectual: tensões entre o capital e a sociedade. São Paulo: Paz e Terra, 2007. pp. 58–84. Disponível em: <https://miguelvieira.prof.ufabc.edu.br/?p=1034>.

Trabalho em co-autoria com o prof. Imre Simon. Apresentado em 2007 no seminário internacional “Propriedade Intelectual: Tensões entre o capital e a sociedade”. Todos os artigos do seminário foram publicados em um volume da editora Paz & Terra.

Também disponível no site do prof. Imre.

Resumo

Este artigo visa apresentar tensões existentes entre a propriedade intelectual e a atual emergência da produção social. Para tanto, caracteriza a produção social e, em particular, uma de suas formas que mais se destaca: a produção por pares baseada em commons. Apresenta o conceito de commons, enfatiza os recentes desenvolvimentos teóricos pelo reconhecimento de um commons intelectual, e aponta a sua importância para o sucesso da produção social. Propõe, por um lado, que esse commons de conhecimento e a propriedade intelectual tem relação inversamente proporcional. Por outro lado, reconhece que os principais esforços da produção social apoiam-se nas próprias estruturas de propriedade intelectual. Recomenda, por fim, que é importante defender o commons intelectual, até mesmo para não sufocar a produção social; e que, para tanto, é importante desenvolver uma linguagem que valorize ambos: o commons e a produção social.