Meus artigos e atividades na UFABC
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Proposta de mudança da lei de direitos autorais
Uma proposta de alteração da lei brasileira de direitos autorais está sendo discutida no Conselho Nacional de Combate à Pirataria. A principal alteração da proposta é para limitar (sim, você leu direito) os direitos autorais, legalizando a cópia privada integral. Esse tipo de cópia é proibido desde a lei de 1998: hoje, só são legais…
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“A propriedade intelectual diante da emergência da produção social” [artigo em evento / capítulo de livro]
Este artigo visa apresentar tensões existentes entre a propriedade intelectual e a atual emergência da produção social. Para tanto, caracteriza a produção social e, em particular, uma de suas formas que mais se destaca: a produção por pares baseada em commons. Apresenta o conceito de commons, enfatiza os recentes desenvolvimentos teóricos pelo reconhecimento de um…
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Resumo das palestras do seminário no IEEI
…deixo para os que se interessarem um resumo das palestras. Recomendo particularmente os textos da Olgária, do Laymert (ambos fizeram palestras densas, que faziam imaginar artigos igualmente aprofundados), e o da Marilena Lazzarini (este, em co-autoria com dois outros advogados do Idec).
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Destaques do seminário no IEEI
O seminário sobre propriedade intelectual promovido pelo IEEI foi muito bom, mesmo com a ausência do Siva Vaidhyanathan, que estava doente. Algumas coisas que me chamaram a atenção: a despeito da diversidade dos participantes, houve um consenso significativo de que mais propriedade intelectual não conduz necessariamente a mais desenvolvimento. Também houve mais intervenções a apontar…
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Seminário sobre propriedade intelectual (IEEI)
Nos dias 8 e 9 de março, o IEEI (Instituto de Estudos Econômicos e Internacionais) vai promover um seminário com o seguinte tema: “Propriedade intelectual: Tensões entre a lógica do capital e as demandas sociais e desenvolvimentistas”. O evento tem o apoio da Fundação Ford. Alguns dos participantes serão Olgária Mattos, Marilena Lazzarini (do Idec…
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“Geometrização do mundo e imagem digital” [artigo em evento / capítulo de livro]
O assunto deste artigo é a transição do analógico ao digital, e seu tema específico é a imagem digital. Visando identificar de que maneiras a imagem digital pode condicionar a arte que dela se serve, reflete sobre a técnica ligada a essa imagem, e relaciona-a ao conceito de espaço na filosofia moderna. Argumenta que o…
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“Propriedade e direitos autorais” [artigo em evento]
Este trabalho apresenta críticas a algumas noções comuns sobre direitos autorais, através da análise comparativa dos posicionamentos de dois autores, ambos críticos às concepções de direitos autorais vigentes em suas épocas. O primeiro autor é Alexandre Herculano, escritor português; são analisados textos seus referentes a uma polêmica sobre a lei de propriedade literária em Portugal…
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“Property and Copyright: from Herculano to Vaidhyanathan, a Brazilian Perspective” [artigo em periódico]
Compares the positions of Alexandre Herculano and Siva Vaidhyanathan on copyright, particularly regarding the concept of property; both authors are generally against the notion of literary or intellectual property, but Vaidhyanathan’s critique is sociopolitical, while Herculano’s is more technical in economic and legal terms. Concludes with comments on the prospects of copyright policy in Brazil,…
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“Propriedade e direitos autorais — Análise comparativa dos posicionamentos de Herculano e Vaidhyanathan” [TCC]
Este trabalho aborda a temática dos direitos autorais. Trata-se da análise comparativa dos posicionamentos de dois autores, ambos críticos às concepções de direitos autorais vigentes em suas respectivas épocas. Para tal, foi proposta uma metodologia entre a literatura comparada e o direito comparado. O primeiro autor é Alexandre Herculano, escritor português; são analisados textos seus…