Categoria: Artigos
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“La ‘Carta de São Paulo por el acceso a los bienes culturales’ y las limitaciones al derecho de autor: Análisis de la pertinencia a las legislaciones brasileña y venezolana” [monografia]
Este trabajo es un análisis de la “Carta de São Paulo por el acceso a los bienes culturales”, un documento producido en el marco de las discusiones por la reforma de la ley de derecho de autor en Brasil. El análisis examina la pertinencia de las nuevas limitaciones propuestas en el documento para Brasil y…
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“Limitaciones al derecho de autor: Equilibrio entre titulares y la sociedad” [palestra]
A palestra aborda o tema do equilíbrio entre detentores de direitos autorais e a sociedade, discutindo as relações entre esses direitos e os demais direitos humanos, e os problemas resultantes da ausência desse equilíbrio.
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“O rossio não-rival” [capítulo de livro e artigo em periódico]
Este artigo é uma introdução ao conceito de rossio não rival. Define e compara os dois tipos de rossios (rival e não rival), sugerindo que a língua portuguesa pode ser entendida como um exemplo de rossio não rival. A seguir, propõe que os rossios não rivais estão relacionados a importantes transformações sociais e culturais que…
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“A propriedade intelectual diante da emergência da produção social” [artigo em evento / capítulo de livro]
Este artigo visa apresentar tensões existentes entre a propriedade intelectual e a atual emergência da produção social. Para tanto, caracteriza a produção social e, em particular, uma de suas formas que mais se destaca: a produção por pares baseada em commons. Apresenta o conceito de commons, enfatiza os recentes desenvolvimentos teóricos pelo reconhecimento de um…
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“Geometrização do mundo e imagem digital” [artigo em evento / capítulo de livro]
O assunto deste artigo é a transição do analógico ao digital, e seu tema específico é a imagem digital. Visando identificar de que maneiras a imagem digital pode condicionar a arte que dela se serve, reflete sobre a técnica ligada a essa imagem, e relaciona-a ao conceito de espaço na filosofia moderna. Argumenta que o…
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“Propriedade e direitos autorais” [artigo em evento]
Este trabalho apresenta críticas a algumas noções comuns sobre direitos autorais, através da análise comparativa dos posicionamentos de dois autores, ambos críticos às concepções de direitos autorais vigentes em suas épocas. O primeiro autor é Alexandre Herculano, escritor português; são analisados textos seus referentes a uma polêmica sobre a lei de propriedade literária em Portugal…
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“Property and Copyright: from Herculano to Vaidhyanathan, a Brazilian Perspective” [artigo em periódico]
Compares the positions of Alexandre Herculano and Siva Vaidhyanathan on copyright, particularly regarding the concept of property; both authors are generally against the notion of literary or intellectual property, but Vaidhyanathan’s critique is sociopolitical, while Herculano’s is more technical in economic and legal terms. Concludes with comments on the prospects of copyright policy in Brazil,…
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“Propriedade e direitos autorais — Análise comparativa dos posicionamentos de Herculano e Vaidhyanathan” [TCC]
Este trabalho aborda a temática dos direitos autorais. Trata-se da análise comparativa dos posicionamentos de dois autores, ambos críticos às concepções de direitos autorais vigentes em suas respectivas épocas. Para tal, foi proposta uma metodologia entre a literatura comparada e o direito comparado. O primeiro autor é Alexandre Herculano, escritor português; são analisados textos seus…