Tag: direitos autorais
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Tensões entre os direitos autorais e os direitos à cultura e à educação
Esta semana fiz uma apresentação em uma disciplina do curso de Educomunicação na ECA-USP, sobre um tema que tem acompanhado minha pesquisa desde o seu início: as tensões entre os direitos autorais e os direitos à cultura, à educação e à informação. A apresentação (também em formato odp, editável) relaciona essas tensões às principais teorias…
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International Commons Conference
Atualização: algumas partes do evento serão transmitidas pela internet (a página é em alemão, mas praticamente todo o evento será em inglês). Veja a agenda das transmissões aqui. Terei a sorte de participar de um encontro internacional sobre bens comuns, a International Commons Conference. Bens comuns são coisas compartilhadas por comunidades. Eles não são sujeitos…
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Relato do ato pela reforma da LDA (no MPF-SP)
No dia 26/5/2010 rolou um ato pela reforma da lei de direito autoral. O principal objetivo do ato era pressionar o MinC a realizar a prometida consulta pública a respeito de um projeto de nova lei, elaborado pelo ministério e um grande número de entidades da sociedade civil, durante alguns anos de debate. Durante o…
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Seminário sobre educação e a lei de direitos autorais
Neste sábado, 13/4, haverá um seminário sobre educação e a lei de direitos autorais. O evento está sendo organizado por uma rede de indivíduos e organizações da sociedade civil (incluindo Ação Educativa, Casa da Cultura Digital, GPopai-USP, Idec, Instituto Paulo Freire, Intervozes e Música Para Baixar), e insere-se nas discussões sobre a reforma da lei;…
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“O commons intelectual e a mercantilização: Análise introdutória de uma nova abordagem sobre o compartilhamento de bens culturais” [artigo em evento]
Trata-se de uma análise introdutória do conceito de commons intelectual, com vistas a avaliar sua relação com a mercantilização. A análise tem cunho teórico-filosófico, e inclui: 1) uma apresentação do conceito de commons, e de dois de seus tipos (acesso aberto ou limitado); 2) uma análise específica do conceito de commons intelectual, em comparação com…
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“La ‘Carta de São Paulo por el acceso a los bienes culturales’ y las limitaciones al derecho de autor: Análisis de la pertinencia a las legislaciones brasileña y venezolana” [monografia]
Este trabajo es un análisis de la “Carta de São Paulo por el acceso a los bienes culturales”, un documento producido en el marco de las discusiones por la reforma de la ley de derecho de autor en Brasil. El análisis examina la pertinencia de las nuevas limitaciones propuestas en el documento para Brasil y…
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“Limitaciones al derecho de autor: Equilibrio entre titulares y la sociedad” [palestra]
A palestra aborda o tema do equilíbrio entre detentores de direitos autorais e a sociedade, discutindo as relações entre esses direitos e os demais direitos humanos, e os problemas resultantes da ausência desse equilíbrio.
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Evento: Acta Media 6
De 3 a 6 de junho, no SESC Pinheiros (São Paulo), ocorrerá a sexta edição do Acta Media — Simpósio Internacional de Artemídia e Cultura Digital. O tema desta edição será “Autoria e textualidade na era digital”. (As oficinas preparatórias ao evento já estão ocorrendo, e outras atividades continuarão após o simpósio, até 19 de…
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Pesquisa GPOPAI: “O mercado de livros técnicos e científicos no Brasil”
O GPOPAI (Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação, da EACH/USP) publicou recentemente o relatório de uma pesquisa realizada por eles. O tema é “O mercado de livros técnicos e científicos no Brasil: subsídio público e acesso ao conhecimento”. O texto integral do relatório está disponível aqui. É um trabalho inédito…