Tag: direitos autorais
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Seminário de lançamento do Fórum Nacional de Direito Autoral
Semana cheia de eventos interessantes. Amanhã, 5/12/2007, ocorrerá o Seminário de Lançamento do Fórum Nacional de Direito Autoral, do Ministério da Cultura. As vagas presenciais estão esgotadas, mas o evento poderá ser acompanhado pela Internet (www.cultura.gov.br e www.funarte.gov.br). Da divulgação do evento: O Seminário marcará o início do debate sobre a situação atual do Direito…
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Richard Stallman na USP
Richard Stallman, pai do software livre, dará palestra na USP no dia 21/11/2007. O tema será “O copyright contra a comunidade”. Imperdível. Aproveite a ida à Festa do Livro para conferir. O quê: palestra de Richard Stallman: “O copyright contra a comunidade” Onde: Faculdade de Engenharia Civil da POLI/USP (Av. Prof. Luciano Gualberto, travessa 3…
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Festa de lançamento: Cultura e Conhecimento Livres
Nesta 6a. haverá uma festa de lançamento para o projeto Cultura e conhecimento livres: Disputas, práticas e idéias. A festa promete ser muito boa, com direito a som, poesia, video e performances de primeiro calibre. De graça, com comes e bebes. Todos são bem-vindos! O projeto Cultura e conhecimento livres tem como curadora Maria Elisa…
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Café filosófico no Trianon — Direitos Autorais: copyright e copyleft
(Este blog passou por um hiato [muito trabalho], mas estou retomando as atualizações, com mensagens mais curtas.) Nesta 5a. feira haverá uma palestra interessante, com o tema “Direitos Autorais: copyright e copyleft”. Conheço os dois participantes, e sei que terão boas contribuições ao tema. O quê: Café filosófico no Trianon — Direitos Autorais: copyright e…
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Seminário: Propriedade intelectual e o direito do consumidor
O IDEC e a FGV/Rio realizarão um seminário sobre propriedade intelectual no dia 17/5/2007. As inscrições são gratuitas, mas vão só até amanhã, dia 11/5.
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A cópia privada e os livros fora de catálogo
Uma notícia interessante, que exemplifica como a lei atual de direitos autorais — e a tendência em tratar a cópia privada não-autorizada como caso de polícia, literalmente — pode travar o acesso às obras.
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Proposta de mudança da lei de direitos autorais
Uma proposta de alteração da lei brasileira de direitos autorais está sendo discutida no Conselho Nacional de Combate à Pirataria. A principal alteração da proposta é para limitar (sim, você leu direito) os direitos autorais, legalizando a cópia privada integral. Esse tipo de cópia é proibido desde a lei de 1998: hoje, só são legais…
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Resumo das palestras do seminário no IEEI
…deixo para os que se interessarem um resumo das palestras. Recomendo particularmente os textos da Olgária, do Laymert (ambos fizeram palestras densas, que faziam imaginar artigos igualmente aprofundados), e o da Marilena Lazzarini (este, em co-autoria com dois outros advogados do Idec).
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Destaques do seminário no IEEI
O seminário sobre propriedade intelectual promovido pelo IEEI foi muito bom, mesmo com a ausência do Siva Vaidhyanathan, que estava doente. Algumas coisas que me chamaram a atenção: a despeito da diversidade dos participantes, houve um consenso significativo de que mais propriedade intelectual não conduz necessariamente a mais desenvolvimento. Também houve mais intervenções a apontar…