“What kind of a commons is free software?” (Que tipo de bem comum é o software livre?) [artigo em evento]

VIEIRA, Miguel Said. “What kind of a commons is free software?“. CEUR Workshop Proceedings, 739 (Proceedings of the 6th Open Knowledge Conference). Berlim: 2011. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=2619956>.

Em inglês. Trabalho apresentado na OKCon 2011 (Open Knowledge Conference, o evento anual da Open Knowledge Foundation), em Berlim. Vejam também a apresentação (clique aqui para formato ODF). O artigo em PDF pode ainda ser baixado dos anais do evento.

Como curiosidade, foi o primeiro trabalho que editei usando LaTeX (isso ocorrera também nos dois artigos que escrevi com Imre Simon, mas nesses casos foi ele quem passou nosso texto final pra LaTeX), usando o que aprendi no ótimo curso oferecido pelo pessoal do PoliGNU. O sistema tem uma curva de aprendizado significativa, mas ajuda a redigir textos bem organizados, e os resultados gráficos são incríveis: texto bem diagramado, com formatação padronizada e ótima legibilidade (mesmo com as configurações muito próximas do default). Os arquivos fonte do LaTeX desse artigo estão aqui.

Outra curiosidade que o texto pode suscitar é o uso da noção de definição por intensão (que se grafa assim mesmo, com esse “s” meio suspeito). É um conceito da lógica, oposto ao de definição por extensão, e que percebi que se aplica muito bem à discussão sobre fronteiras de bens comuns intelectuais.

Abstract

This paper analyzes free software under the light of commons theories, and tries to answer whether it is a managed or open access commons. It briefly presents commons studies and its main concepts, as well as the discussion on immaterial commons, arguing that goods’ intrinsic characteristics should not be viewed as absolute, but rather contextualized in social struggles. Then, it proposes a two-tier structure for analyzing free software as a commons, considering its dual nature as
source and machine code. The two connected layers of the proposal – use and development – are characterized according to commons theory categories; Android and software forking are explored as examples. It concludes that the first layer resembles an open access commons, but with intensional boundaries, and that the second one resembles multiple managed commons. This disparity is associated with the category of nested enterprises and with the layers’ relations to appropriation and production.